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ANEEL DEFINE ÍNDICE DE REVISÃO DAS TARIFAS DA COSERN


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela regulamentação do setor elétrico no país, definiu na manhã desta 3ª feira (17) as novas tarifas a vigorar a partir do dia 22 de abril para a área de concessão da Cosern.

O índice médio da Revisão Tarifária anunciado pela Aneel foi de 15,61%. Para a baixa tensão, que inclui os clientes residenciais, o reajuste médio será de 14,88%. A variação para os clientes atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte, será de 17,47%. 

As tarifas serão revisadas a partir de 22 de abril, mas os clientes começarão a receber as contas com esses valores somente um mês depois, devido ao intervalo entre o consumo e sua leitura, faturamento e entrega. No mês de maio as contas serão faturadas com tarifas proporcionais considerando a data da revisão e das leituras.

Este ano, a Cosern está passando pela Revisão Tarifária, processo realizado periodicamente pela Aneel em todas as distribuidoras de energia elétrica do país (abaixo, entenda a diferença entre Revisão e Reajuste Tarifário). No Rio Grande do Norte, ela ocorre a cada cinco anos, conforme contrato de concessão, estabelecido entre a Cosern e a União.

No processo de Revisão Tarifária, são levados em conta pela Aneel as mudanças ocorridas nos custos e no mercado das empresas, a eficiência da distribuidora em relação às demais e ao volume de investimentos realizados pela concessionária.

Investimentos e reconhecimentos da Cosern

Nos últimos cinco anos, a Cosern investiu R$ 1,275 bilhão na aplicação de novas tecnologias, construção de subestações e redes, renovação de redes e equipamentos e ligação de novos consumidores.

Somente em 2017, o investimento no reforço da confiabilidade do sistema e aumento da oferta de energia para os quase 1,5 milhão de clientes foi de R$ 277 milhões. Entre os destaques, a Cosern colocou em operação as subestações Currais Novos I, Jardim do Seridó e Santo Antônio e está construindo as subestações Alecrim (previsão de entrega em julho), Planalto, Gangorra (em Grossos) e Itans (em Caicó), com previsão de entrega até o final de 2018.

Além de reforçar e modernizar o sistema elétrico do Estado, o investimento da Cosern assegura a manutenção de mais de 2 mil empregos diretos em todo o Estado, entre profissionais próprios e prestadores de serviço.

Em fevereiro, a Cosern foi apontada como a 3ª melhor Distribuidora do Nordeste e a 10ª melhor do Brasil no Prêmio IASC (Índice Aneel de Satisfação do Consumidor), organizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), entre as 32 empresas do país com mais de 400 mil consumidores. A Cosern ficou com a nota final de 66,25, superior a média do Nordeste (61,08) e a média do Brasil (62,28).

Em março, a Ouvidoria da Cosern foi reconhecida como a melhor do Brasil na categoria empresas de grande porte na 1ª edição do prêmio criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para destacar as melhores Ouvidorias das Distribuidoras de Energia Elétrica do Brasil.​

Confira o gráfico:

Gráfico-Lampada Cosern-01.png

Para saber mais:

Qual a diferença entre Reajuste e Revisão Tarifária?

O Reajuste e as Revisões são mecanismos pelos quais as tarifas de energia elétrica podem ser alteradas. Estão previstos nos contratos de concessão e permitem a manutenção do equilíbrio econômico financeiro das concessionárias, conforme a lei. O Reajuste Tarifário anual tem por objetivo repassar os custos não gerenciáveis (geração e transmissão de energia contratados pela distribuidora e obrigações setoriais) e atualizar monetariamente os custos gerenciáveis ou propriamente de distribuição de energia (expansão, melhoria e manutenção da rede elétrica, leitura e entrega de contas, centrais de atendimento, combate ao furto de energia e inadimplência). O reajuste ou revisão acontece anualmente, no mês de abril, data de "aniversário" do contrato de concessão.

A cada cinco anos, no lugar do Reajuste ocorre a Revisão Tarifária periódica da Cosern. É o processo de revisão dos valores dos gastos gerenciáveis a serem considerados nas tarifas cobradas aos consumidores pelas empresas concessionárias de distribuição de energia elétrica. O valor dessas tarifas pode ser alterado, pela Aneel, para mais ou para menos. Isso dependerá das mudanças ocorridas nos custos e no mercado das empresas, da comparação com outras empresas, da eficiência da empresa em reação as demais, com o objetivo de definir uma tarifa mais justa aos consumidores e retorno adequado aos empresários.

No processo de Revisão Tarifária, as distribuidoras não fazem pleitos para Aneel. Apenas apresentam seus custos de operação e investimentos para a Agência, que calcula o índice de revisão levando em conta os custos não gerenciáveis mais atualizados e as melhores praticas de todas as empresas e o equilíbrio econômico e financeiro das concessionárias.

No dia 14 de março, a Aneel realizou em Natal uma Audiência Pública, na sede da Fecormércio, na qual foi discutida com vários segmentos, incluindo o Conselho de Consumidores da Cosern, o valor da Revisão Tarifária homologado e anunciado nesta 3ª feira (17).